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DECRETO Nº 29.975 de 5 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 99.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.974 de 5 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.301.117.478,00, DE ACORDO COM ALEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.973 de 5 de Agosto de 1991

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T.), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 46 de 6 de Agosto de 1991

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE SUPLENTE PARA A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS PARA MATERIAIS E SERVICOS-COMPREMS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 193 de 6 de Agosto de 1991

CRITERIOS OBSERVADOS NA ELABORACAO DAS TABELAS DE LOTACAO DE PESSOAL DE MEDICOS, QUANDO EM REGIME DE PLANTAO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 192 de 6 de Agosto de 1991

CLASSIFICACAO DEFINITIVA DO AGRUPAMENTO "MEDICO" DA SMS, PARA FINS DE REMOCAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.972 de 2 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$78.225.330,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.971 de 2 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.540.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.970 de 2 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 32313/92-DENOMINA "EDER SADER" A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 29.969 de 2 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado