CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2261 - 2270 de 4048

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 42 de 7 de Agosto de 1991

CONSTITUI COMISSAO DE TRANSPORTE DA X FESTA DA PRIMAVERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 41 de 7 de Agosto de 1991

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO E SEGURANCA DA X FESTA DA PRIMAVERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 40 de 7 de Agosto de 1991

CONSTITUI COMISSAO DE IMPLANTACAO DO STAND DA X FESTA DA PRIMAVERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 39 de 7 de Agosto de 1991

CONSTITUI COMISSAO DE EVENTOS CULTURAIS E ECOLOGICOS-X FESTA DA PRIMAVERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 38 de 7 de Agosto de 1991

CONSTITUI COMISSAO DE ADMINISTRACAO E CADASTRO DA X FESTA DA PRIMAVERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 37 de 7 de Agosto de 1991

CONSTITUI COMISSAO DE PROJETOS, MONTAGEM, MANUTENCAO E DESMONTAGEM DA X FESTA DA PRIMAVERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 36 de 7 de Agosto de 1991

DESIGNA COORDENADOR GERAL DA X FESTA DA PRIMAVERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 249 de 7 de Agosto de 1991

DESIGNA MEMBRO PARA O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO P/PORT.198/91 PARA ANALISAR LEGISLACAO DO CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.138 de 7 de Agosto de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE APOIO AOS ESTUDOS DESENVOLVIDOS POR SAR P/ANALISE DA LEGISLACAO SANITARIA VISANDO ELABORACAO DO CODIGO DE SAUDE DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.976 de 5 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 45.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado