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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$781.700,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 408.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O QUADRO DOS INTEGRANTES DA COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS DA AR/CP.
CESSA E DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O GECOV, INSTITUIDO P/ DEC.25583/88.
CESSA E DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O GEPROCAV, INSTITUIDO P/ DEC.23440/87.
ALTERADO
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE JARAGUA, 18 CIRCUNSCRICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPENSA O PONTO DE PROCURADORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA, PARA PARTICIPACAO DO XVII ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS, EM FORTALEZA-CE, NO PERIODO DE 15 A 19.09.91.
DISPOE SOBRE NORMAS PARA PADRONIZACAO DE MOVEIS QUE ESPECIFICA, PARA USO DAS UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
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