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DECRETO Nº 29.997 de 8 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.996 de 8 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 633.110,70, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.995 de 8 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000.000,00, DE ACORDO COM A L10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.994 de 8 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 693.888.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.993 de 8 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CRECHES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 31498/92-DENOMINA CHECHES QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 29.992 de 8 de Agosto de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE SANTO AMARO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10560/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.889 de 9 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE DISPENSA DE PONTO DE UM SERVIDOR POR UNIDADE P/ A 6.CONFERENCIA DE EDUCACAO-CBE, EM SAO PAULO, DE 3 A 6 DE SETEMBRO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 69 de 8 de Agosto de 1991

DELEGA COMPETENCIA AO SUPERVIDOR GERAL DE ABASTECIMENTO, PARA ASSINAR CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 46 de 8 de Agosto de 1991

CONSTITUI GT P/REALIZAR ESTUDOS A RESPEITO DA INDEXACAO, PELO IPC DA FIPE, NA COBRANCA DO IPTU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 29.991 de 7 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$35.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado