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DECRETO Nº 30.007 de 9 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 17.721.960,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.006 de 9 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.005 de 9 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.004 de 9 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.003 de 9 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREAS MUNICIPAIS AO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.002 de 9 de Agosto de 1991

Cria normas complementares de intervençao relativas ao denominado Eixo "Sé-Arouche", instituido pelo Decreto nº 29.851, de 21 de junho de 1991, e da outras providencias.

DECRETO Nº 30.001 de 8 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE O CONGELAMENTO DE COTAS DE REGULARIZACAO, PREVISTAS NA LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.000 de 8 de Agosto de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CONGREGACAO ESPIRITA MARIA BENTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.999 de 8 de Agosto de 1991

ALTERA O ITEM IV DO ART.2 DO DEC.23863/87, ACRESCIDO PELO DEC. 27952/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.998 de 8 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado