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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.308 de 13 de Agosto de 1991

MANUAL DE PROCEDIMENTOS P/ATUACAO EM EPISODIOS ENVOLVENDO ODORES EM RESIDENCIAS E/OU CONTAMINACOES DE SOLO E GALERIAS CAUSADAS POR VAZAMENTOS DE PRODUTOS QUIMICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 824 de 13 de Agosto de 1991

DIVULGA A TAXA DIARIA P/CALCULO DE REAJUSTE, DEFINIDA NO ITEM 5 DA PORTARIASF 698/91, DEFINITIVA P/O MES DE AGOSTO DE 1991 E PROVISORIA P/OS MESES SEGUINTES: 0,003855.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 776 de 13 de Agosto de 1991

ALTERA A PORTARIA 583/91-SMS-REFERENTE A 12.CJSMS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 753 de 13 de Agosto de 1991

CONSTITUI 13 EQUIPES REGIONAIS P/GARANTIR INTEGRACAO ENTRE SMC E OS DEMAIS ORGAOS MUNICIPAIS NAS VARIAS E OS VARIOS MOVIMENTOS SOCIAIS NAS DIFERENTES REGIOES DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 255 de 13 de Agosto de 1991

CONSTITUI GT P/ REDIGIR O PROJETO DE LEI DO ESTATUTO DO MAGISTERIO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 126 de 13 de Agosto de 1991

EXIGE OBRIGATORIEDADE DE FAZER O CURSO DE TREINAMENTO E ORIENTACAO, MOTORISTAS DE TAXI COM INSCRICAO CASSADA E QUE DESEJAREM NOVA INSCRICAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 125 de 13 de Agosto de 1991

CONCEDE PRAZO PARA PERMISSIONARIOS DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS ELABORAREM OS RESPECTIVOS REGULAMENTOS, NORMATIZANDO UTILIZACAO, FISCALIZACAO E SINALIZACAO.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 121 de 13 de Agosto de 1991

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO P/APRECIACAO E JULGAMENTO DOS RECURSOS P/PENALIDADES P/INFRACOES A L 10154/86-TRANSPORTE DE ESCOLARES; REVOGA A PORTARIA 88/90.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 1 de 13 de Agosto de 1991

NORMATIZA EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE BENS MOVEIS E DE CONSERVACAO E ADAPTACAO DE BENS IMOVEIS, DAS UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DE SEBES.
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DECRETO Nº 30.008 de 9 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 39.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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