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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 338 de 14 de Agosto de 1991

DENOMINA PRACA PROFESSOR DR. DOMINGOS DELASCIO (MEDICO), A ATUAL PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS HONDURAS E VENEZA, NO JARDIM PAULISTA.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1126/91(1209,P.60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1026/91(1709,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 932/91 (230891,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA--P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 337 de 14 de Agosto de 1991

CRIA AREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL, DISCIPLINA O USO DO SEU SOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.314/91).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 931/91(2308,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1305/91(0510,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM:051091,P.42 - EMENDA AO PL
    • PARECER 1483/91(2410,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 195/92(0703,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 505/92(2504,P.87)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 336 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS E FUNCOES NO QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS, REVALORIZA A RESPECTIVA ESCALA DE VENCIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(OF.ATL.274/91)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 335 de 14 de Agosto de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE TRECHO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO 41 SUBDISTRITO - CANGAIBA.(OF.ATL.261/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 912/91(2108,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1003/91(2908,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1060/91(0609,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 334 de 14 de Agosto de 1991

INSTITUI A DIVISAO GEOGRAFICA DA AREA DO MUNICIPIO EM DISTRITOS, REVOGA A LEI 10932/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL. 258/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 707/92(1006,P166)-COMISSAO POL.URBANA,METROPOL.E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL A ACEITACAO DO VETO
    • DOM 220592,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1386/91(1110,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 930/91(2308,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1072/91(0709,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 930/91(2408,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - RETIFICACAO
    • PARECER 1243/91(2709,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 333 de 14 de Agosto de 1991

ALTERA A REDACAO DO ITEM 3 DO ARTIGO 13 DA LEI 9296/81.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 967/91(2808,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1519/91(3110,P.169)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA S/QUESTAO DE ORDEM LEVANTADA P/VEREADOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 332 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE PERIMETRO DA ZONA DE USO Z-18-031, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 911/91(2108,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1071/91(0709,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 331 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVICOS E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TITA DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1385/91(1110,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1178/91(1909,P.60)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 910/91(2108,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1067/91(0609,P.56)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 330 de 14 de Agosto de 1991

DETERMINA A PRESENCA DE UM REPRESENTANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NAS REUNIOES MENSAIS DO CONSELHO DE SEGURANCA (CONSEG).(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 966/91(2808,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - ILEGAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 329 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE O INGRESSO DE GESTANTE EM VEICULOS DO TRANSPORTE NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TITA DIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 965/91(2808,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA -LEGAL E CONSTITUCIONAL
    • PARECER 1195/91(2109,P.87)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL