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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 358 de 14 de Agosto de 1991

RECLASSIFICA OS CARGOS DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.318/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1176/91(1909,P.60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1034/91(0509,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 916/91(2108,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA -LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 357 de 14 de Agosto de 1991

AUTORIZA REMISSAO DE DIVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.317/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 956/91(2408,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 356 de 14 de Agosto de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, VISANDO A CONCLUSAO DAS REFORMAS ESTRUTURAIS E DE EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARMINOCARICHIO, NO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.316/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 997/91(2908,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 915/91(2108,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 355 de 14 de Agosto de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VISANDO A CONTINUIDADEE MELHORIA NAS PRESTACOES DE SERVICOS DE INFORMATICA PELA COMPANHIA DE PROCESSAMENTOS DE DADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PRODAM.(OF.ATL. 315/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 914/91(2108,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 996/91(2908,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 354 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1306/91(0510,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1466/91(2610,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1656/91(090192,P.42)COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM:090192,P.42 - EMENDA AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 353 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE PAPEL RECICLADO E CONCOMITANTEMENTE COLETA SELETIVA DE LIXO DE PAPEIS, EM TODOS OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 972/91(2808,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1076/91(0709,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 1241/91(2709,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - CONTRARIO
    • PARECER 1460/91(2310,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1644/91(2011,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 352 de 14 de Agosto de 1991

DENOMINA "PRACA CELSO CARDOSO DA SILVA" O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO SUBDISTRITO DE GUAIANAZES.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1299/91(2510,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1152/91(2510,P.62)-COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1037/91(2510,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1152/91(1510,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1299/91(0410,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1037/91(0509,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 351 de 14 de Agosto de 1991

DENOMINA "PRACA DEMOCRACIA POPULAR", A PRACA INOMINADA SITUADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS GUNTUR E SILVIO GALLICHO, NO JARDIM VALE DAS VIRTUDES.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 971/91(2808,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1031/91(1309,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1128/91(1309,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 191091,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER CONJ.1580/91(1311,P.64)-COMISSOES DE EDUCACAO CULTURA ESPORTESFINANCAS E ORCAMENTO-FAV/VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 350 de 14 de Agosto de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICACAO A TODO PESSOAL DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT PARA A FISCALIZACAO DE TRANSITO NAS VIAS TERRESTRES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO E O MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 933/91 (230891,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA--P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 349 de 14 de Agosto de 1991

DENOMINA AVENIDA ALDO RIBEIRO LUZ, A ATUAL AVENIDA PROJETADA "A", CADLOG 36775-0FLS. 6-E/A2, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BRASILINA VIEIRA SIMOES E A RUA BARRA DO JACARE - VILA HERMINIA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 913/91(2108,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1127/91(1209,P.60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1027/91(1709,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL