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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 729 de 14 de Agosto de 1991

DETERMINA QUE OS SERVICOS DE LAVRATURA E CONTRATO E TERMOS DE LOCACAO DE PREDIOS P/INSTALACAO DE UNIDADES DE SMS PASSARAO A SER EXECUTADOS P/AR'S INTERESSADAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 377 de 14 de Agosto de 1991

PROIBE A ALIENACAO DE QUALQUER IMOVEL PUBLICO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (EDSON FALANGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1083/91(1209,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - ILEGAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 376 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DE ESTUDOS BASICOS DE ECOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 E 2 GRAUS, COMO CONTEUDO CURRICULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1056/91(0609,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1197/91(2109,P.88)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 375 de 14 de Agosto de 1991

AUTORIZA DENOMINACAO TRAVESSA INOMINADA, SITUADA ENTRE AS RUAS VIRGILIO GONCALVES LEITE E SAO JOAO DA BOA VISTA, BAIRRO AMERICANOPOLIS, COMO TRAVESSA CLAUDIO DA SILVA MENEZES.(ARMELINDO PASSONI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 918/91(2108,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:210891,P.28 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 374 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE PERIODOS DIFERENCIADOS DE ESTACIONAMENTO REMUNERADO DE VEICULOS NAS AREAS CONHECIDAS COMO "ZONA AZUL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALFREDO MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1042/91(0509,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - ILEGAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 373 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FISCALIZACAO, SUPERVISAO E CONTROLE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL SOBRE OS SERVICOS PRESTADOS AO CONSUMIDOR PELAS CRECHES PARTICULARES ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1082/91(1309,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 372 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE INSTALACOES SANITARIAS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 975/91(2808,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA -LEGAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 371 de 14 de Agosto de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA DOS ESPIGUEIROS, SITUADA NO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.324/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1041/91(0509,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1182/91(1909,P.58)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1301/91(0410,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 370 de 14 de Agosto de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VISANDO MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSITO, GERENCIADO PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CETE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.323/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1040/91(0509,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1315/91(0810,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1592/91(0911,P.119)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 369 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO, COMPOSICAO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ITALO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1788/91(0612,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • PARECER 1631/91(1911,P.63)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1922/91(110192.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO -FAVORAVEL
    • PARECER 1081/91(1309,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL