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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.608 de 16 de Agosto de 1991

AUTORIZA CELEBRACAO DE CONVENIO DA PMSP COM A USP, ATRAVES DO CENTRO ACADEMICO XI DE AGOSTO P/PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA JURIDICA AOS IDOSOS E POPULACAO CARENTE DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 826 de 16 de Agosto de 1991

DIVULGA TABELAS P/APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE COLETA DE LIXO E VARRICAO PARA MAIO/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 596 de 15 de Agosto de 1991

CONSTITUI COMISSAO ELEITORAL E COMISSOES REGIONAIS ELEITORAIS P/AS ELEICOES DOS CONSELHOS DE HABITACAO POPULAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 51 de 16 de Agosto de 1991

DESCENTRALIZA CONCESSAO DE LICENCA MEDICA P/SERVIDORES DE UNIDADES ESCOLARES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 184 de 15 de Agosto de 1991

DELEGA COMPETENCIA AOS COORDENADORES DOS POLOS REGIONAIS, PARA APRECIAR E DECIDIR REMANEJAMENTO DE SERVIDORES ENTRE AS UNIDADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 139 de 16 de Agosto de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO P/ PORT. 25/90; APLICACAO DA L 10209/86 QUE DISPOE SOBRE CONSTRUCAO DE HABITACAO P/MORADORES DE HABITACAO SUB-NORMAL.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 102 de 16 de Agosto de 1991

SOLICITE MANIFESTACAO DAS UNIDADES QUE TIVEREM INTERESSE NA AQUISICAO DE IMOVEIS, NOS TERMOS DO DEC. 29466/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.018 de 14 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.017 de 14 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 34.455.152,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.016 de 14 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$284.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado