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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 810 de 17 de Agosto de 1991

CONSTITUI GT P/APOIO AO GT INTERSECRETARIAL CRIADO P/PREFEITA P/ELABORACAO DO CODIGO SANITARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 74 de 17 de Agosto de 1991

TRANSFERE P/SECAO TECNICA DE CONTABILIDADE DE SEMAB.G, TODOS OS SERVICOS CONTABEIS, DE COMPETENCIA EXCLUSIVA DE CONTADORES, QUE SAO EXECUTADOS PELA SECAO TECNICA DE CONTABILIDADE DE SEMAB.OP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.027 de 16 de Agosto de 1991

Altera, no tópico relativo à Zona de Uso Especial Z8-200-093, o Quadro I, anexo ao Decreto nº 19.835, de 10 de julho de 1984, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 28 de 17 de Agosto de 1991

COMUNICA QUE OS PROCESSOS ENVOLVENDO PEDIDO DE LICENCA MEDICA FORA DO MUNICIPIO OU RETROATIVA SO PODERAO SER AUTUADOS DO DEMED; NORMAS P/AUTUACAO DE PROCESSO DESSA NATUREZA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.265 de 17 de Agosto de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE AR/SE, INSTITUIDO P/PORTARIA 1344/91.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 30.023 de 15 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 72.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.022 de 15 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.021 de 15 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 287.193.469,54, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.020 de 15 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.019 de 15 de Agosto de 1991

DECLARA EM COMISSO CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO TREMEMBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado