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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 380 de 20 de Agosto de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXAS DE TERRENOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PASTOR RUBENS LOPES E A RUA ARQUITETO FELIPE JOAQUIM JUNIOR, NO 29 SUBDISTRITO- SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.333/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1044/91(0509,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1309/91(0510,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1921/91(090192,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 379 de 20 de Agosto de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO EM SUBSTITUICAO PARCIAL AO ESTABELECIDO PELA LEI 7384/69, NO 23 SUBDISTRITO - CASA VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.329/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1043/91(0509,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1256/91(2809,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1388/91(1110,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 378 de 20 de Agosto de 1991

ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR FISCAL, CONSTANTE DA LEI8645/77, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.328/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:011191,P.35 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1543/91(0111,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRA CAO
    • PARECER 1692/91(2711,P.144)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1334/91(1110,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:111091,P.40 - SUBSTITUTIVO AO PL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 128 de 20 de Agosto de 1991

CONSTITUI GT P/PROMOVER A IMPLANTACAO, EM 30 DIAS, DE QUE TRATA A P 127/91-AREAS AFINS DE SERVICO DE SMT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.026 de 16 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 30.025 de 16 de Agosto de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE RIO PEQUENO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.024 de 16 de Agosto de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ESTUDOS PAULO EMILIO SALLES GOMES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.708 de 17 de Agosto de 1991

CONVENIO ENTRE PREFEITURA E INSTITUTO LIGAS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE-LIDAS,P/ESTUDOS NO CAMPO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SAUDE DOS TRABALHADORES NAS CONCENTRACOES INDUSTRIAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 812 de 17 de Agosto de 1991

ALTERA AS PORTARIAS 426/91 E 1782/90, REFERENTES A 5.COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 811 de 17 de Agosto de 1991

ALTERA A P 301/91, REFERENTE A 10. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-SMS
  • Situação

    Não informado