CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2091 - 2100 de 4048

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 30.033 de 19 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.032 de 19 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 19.301.650,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.031 de 19 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 19.300.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.030 de 19 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 64.150.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.029 de 19 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.028 de 19 de Agosto de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 822.466.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 267 de 19 de Agosto de 1991

DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DA COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 266 de 19 de Agosto de 1991

DESIGNA REPRESENTANTE DE SGM P/INTEGRAR O GT CONSTITUIDO PELA P 255/91,P/REDIGIR O PROJETO DE LEI DO ESTATUTO DO MAGISTERIO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.308 de 20 de Agosto de 1991

REVOGA PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL OUTORGADO AO ROTARY CLUB INTERNACIONAL-ITAQUERA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.208 de 20 de Agosto de 1991

DETERMINA AO GT CONSTITUIDO P/P 310/90, ELABORACAO DE MINUTA DE ATO NORMATIVO P/REGULARIZAR LOTEAMENTOS, EM QUE SE TENHA CONSUMADO A PRESCRICAO DA ACAO MUNICIPAL CONTRA SEUS RESPONSAVES.
  • Situação

    Não informado