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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 348 de 14 de Agosto de 1991

DA NOVA REDACAO AO PAR. 1 DO ART.1, DA LEI 11036/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 970/91(2808,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - ILEGAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 347 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE PARTIDAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER S/N/91(2012,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • PARECER 1502/91(2410,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1361/91(1110,P.39)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/CONTRARIO
    • PARECER 1075/91(0709,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 955/91(2408,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 346 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PASSE-REABILITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 954/91(2408,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1074/91(0709,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1179/91(1909,P.60)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1387/91(1110,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 345 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVOS PARA FIXACAO DE ANDAIMES EM PREDIOS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1645/91(2011,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR
    • DOM:181091,P.44 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1456/91(1810,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM:280891,P.36 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 969/91(2808,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 344 de 14 de Agosto de 1991

"DISPOE SOBRE ESPECIFICACAO DE PISOS PARA PASSEIOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 910/92(1308,P46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 343 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTACAO DE PROGRAMA DE PREVENCAO DE ACIDENTES DO TRABALHO NA CONSTRUCAO CIVIL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 968/91(2808,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1073/91(0709,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1360/91(1110,P.39)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1591/91(0911,P.119)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 342 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE PELO MENOS UM VEICULO ADAPTADO AS NECESSIDADES DAS PESSOAS DEFICIENTES FISICAS EM TODAS AS LINHAS DE ONIBUS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM: 141191,P.83 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1619/91(1411,P.83)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 1698/91(2711,P.144)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1455/91(1810,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - DESFAVORAVEL
    • PARECER 953/91(2408,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 341 de 14 de Agosto de 1991

DENOMINA RODOLFO TREVISAN, UMA DAS VIAS PUBLICAS DA CAPITAL, AINDA SEM DENOMINACAO, DE PREFERENCIA NA AREA DA ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA.(ALMIR GUIMARAES).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1036/91(0509,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:050991,P.32 - SUBSTITUTIVO DO PL
    • PARECER 1251/91(2709,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1151/91(1510,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 340 de 14 de Agosto de 1991

DENOMINA JORNALISTA PAULO ZINNG, UMA DAS VIAS PUBLICAS DA CAPITAL, AINDA SEM DENOMINACAO.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1035/91(0509,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:050991,P.32 - SUBSTITUTIVO DO PL
    • PARECER 1250/91(2709,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1150/91(1510,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 339 de 14 de Agosto de 1991

AUTORIZA OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS LINDEIROS AS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS A SOLICITAR A EXECUCAO DE SERVICOS PARA CONSERTO DE BURACOS E DEPRESSOESNOS LEITOS CARROCAVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1018/91(3008,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - ILEGALIDADE
    • PARECER 1196/91(2109,P.87)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1700/91(2811,P.70)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL