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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 328 de 14 de Agosto de 1991

CRIA O PLANO TURISTICO MUNICIPAL - PLATUM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1079/91(1309,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL
    • PARECER 1374/91(1110,P.38)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1473/91(2410,P.32)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1704/91(3011,P.119)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES
    • DOM:301191,P.119 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 327 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE BOLSOES RESIDENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CHICO WITAKER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 249/92(1903,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 377/92(0404,P55)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1078/91(1309,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 326 de 14 de Agosto de 1991

OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A EXIBIR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 929/91(2308,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 325 de 14 de Agosto de 1991

PROIBE A COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS QUIMICOS QUE CONTENHAM CLORO-FLUOR-CARBONO (GAS) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1134/91(1309,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 928/91(2308,P.32)-COMISSAO DE CONSITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 324 de 14 de Agosto de 1991

DISPOE SOBRE A REMOCAO DAS FAMILIAS ASSENTADAS DENTRO DO RAIO DE 250 METROS DAS MARGENS DAS REPRESAS GUARAPIRANGA E BILLINGS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(ANTONIO CARLOS CARUSO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1020/91(3008,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 1194/91(2109,P.87)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1373/91(1110,P.38)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1582/91(0811,P.56)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - P/CONTRARIO
    • PARECER 1690/91(2711,P.144)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 323 de 14 de Agosto de 1991

INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO, EDUCACAO AMBIENTAL E IMPLANTACAO DE MEDIDAS PARA PROTECAO E PRESERVACAO DAS REPRESAS BILLINGS E GUARAPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 322 de 14 de Agosto de 1991

DENOMINA RUA PROF. FUKUTARO KATO A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA PROF VIRGILIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO E A RUA DR. HENRIQUE MEYER, NO SUBDISTRITO DE TUCURUVI.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1181/91(2109,P.87)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • PARECER 1298/91(0410,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 927/91(2308,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 263 de 14 de Agosto de 1991

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO; REAJUSTE A PARTIR AGOSTO/91
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.010 de 12 de Agosto de 1991

DECLARA DE PRESERVACAO PERMANENTE A VEGETACAO EXISTENTE NA AREA SITUADA NA ESQUINA DA AVENIDA JARDIM JAPAO COM A RUA TANQUE VELHO - ZONA NORTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 30.009 de 12 de Agosto de 1991

ALTERA PARCIALMENTE A TABELA DE ENQUADRAMENTO CONSTANTE DO ANEXO UNICO AO DECRETO 20941/85, QUE DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DE CARGOS DA CARREIRA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DA LEI 9726/84.
  • Situação

    Não informado