Aguarde...
DIVULGA NORMAS SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTO MENSAL(CARNE LEAO) PESSOA FISICA, NO MES DE AGOSTO DE 1991. OBS: ANEXA INSTRUCAO NORMATIVA DRF 51/91
Não informado
ESTABELECE, PARA FINS DE REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DE SMS, O AGRUPAMENTO "MEDICO" NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES E FIXA REGRAS P/REMOCAO DOS MESMOS ATE A FINALIZACAO DAS ESCOLHAS DE VAGAS, NOS TERMOS ART.1,PAR.2 DA PORTARIA 311/91.
PROIBE NOS TERMOS DO ITEM 3 DA PORT.39/91 A AUTUACAO DOS ASSUNTOS "LICENCA RETROATIVA E LICENCA FORA DO MUNICIPIO".
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VM, INSTITUIDA PELA PORT.1348/91.
ALTERADO
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PJ, INSTITUIDA PELA PORT.2531/90.
CLASSIFICACAO DEFINITIVA P/ FINS DE REMOCAO DO AGRUPAMENTO "MEDICO".
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE JUSTIFICACAO ADMINISTRATIVA-CEJA, PARA INSTRUCAO DE PEDIDOS DE JUSTIFICACAO ADMINISTRATIVA DO TEMPO DE SERVICO PRESTADO JUNTO AO MOBRAL, DE QUE TRATA A LEI 10901/90.
INTEGRA CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR2 AV. PROF. FRANCISCO MORATO LOTE 16 DA QUADRA 476 DO SETOR FISCAL 101B.
REGULAMENTA A L 10742/89, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO "DIA DA VISAO".
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 205/91-PROPOR MECANISMOS DE AMPLIACAO DO ESQUEMA DE SEGURANCA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Carregando...
