ESTABELECE P/FINS DA REMOCAO GERAL DOS SERVIDORES DE SMS, O AGRUPAMENTO "ENFERMEIRO" NAS SUAS DUAS ESPECIALIDADES E FIXA AS REGRAS E CRITERIOS ESPECIFICOS P/O PROCEDIMENTO DE REMOCAO DO MESMO ATE A FINALIZACAO DAS ESCOLHAS DEVAGAS, NOS TERMOS DO ART. 1., PARAGRAFO 2. DA P 311/91-SMS.