Aguarde...
Delega as competências que especifica ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Constitui Comissão para realizar correição ordinária no Departamento Fiscal.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Suprime a Inspetoria da Sede da Prefeitura - ISP, da Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas - SAE, do Subcomando da Guarda Civil Metropolitana - SCMDO, da Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral - GCM, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, e transfere a função gratificada que especifica, bem como altera e revoga dispositivos dos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, e nº 58.199, de 18 de abril de 2018.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica e revoga os Decretos nº 16.303, de 20 de dezembro de 1979, nº 37.702, de 11 de novembro de 1998, nº 50.836, de 1º de setembro de 2009, nº 53.136, de 10 de maio de 2012, e nº 53.339, de 8 de agosto de 2012.
Denomina o logradouro público que especifica.
Regulamenta a Lei nº 17.089, de 20 de maio de 2019, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, na qual se insere o Programa Redenção, bem como organiza o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT no Município de São Paulo.
Autoriza a constituição de Comissão Especial de Credenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em proteção animal, conforme especifica.
Constrói Comissão para proceder aos trabalhos relativos aos trâmites para emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho instituído nos termos da Portaria SF/SUREM nº 20, de 19 de março de 2019.
Prorroga o mandato dos atuais conselheiros do CADES Pirituba/Jaraguá pelo prazo de 02 (dois) meses, objetivando a preparação e finalização dos trabalhos relativos à eleição dos novos conselheiros para o mandato 2019/2021.
Carregando...
