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Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Prefeitura Regional de Pirituba/Jaraguá.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria a Comissão Eleitoral para coordenar as eleições dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais: CIDADE DE TORONTO, LIONS CLUBE TUCURUVI, SENHOR DO VALE, OLAVO EGYDIO SETUBAL - CARMO E ZILDA NATEL.
Define que todas as solicitações para retirada de mercadorias e/ou equipamentos apreendidos deverão ser atendidas através da autuação de processos utilizando-se para isto unicamente o Sistema SEI.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Municipal de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes e altera a Portaria nº 21/SMADS/2018.
ALTERADO
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de uso de áreas públicas ao Ipê Clube e concessão de título de comodato, ao Comando Militar do Sudeste do Exército Brasileiro, de área pública municipal atualmente ocupada pelo Círculo Militar de São Paulo, e dá outras providências.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, no Município de São Paulo.
Revoga as Portarias que especifica, e dá outras providências.
Altera integrantes no Grupo de Trabalho - GT para análise de pregão Eletrônico.
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar - CAP - SMDHC, em caráter permanente, a qual atuará em procedimentos disciplinares de apuração preliminar, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação para o processamento da Concorrência Internacional visando à concessão onerosa para exploração, por particulares, do serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município de São Paulo.
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