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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 336/2018; OFÍCIO DE 15 de Maio de 2019

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 336/18.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 30 de 15 de Maio de 2019

Constitui Comissão de Análise de Projetos para Chamada Pública.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 258/2017; OFÍCIO DE 15 de Maio de 2019

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 258/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.087 de 15 de Maio de 2019

Altera a Lei nº 15.947, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas (comida de rua) e dá outra providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.086 de 15 de Maio de 2019

Cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão do Forró e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 17 de 15 de Maio de 2019

Constitui Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia a serem realizadas no âmbito desta Pasta.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 17 de 15 de Maio de 2019

Estende o horário do Programa Ruas Abertas no âmbito da Avenida Paulista, exclusivamente na data de 18 e 19 de maio de 2019, a fim de acompanhar a programação da Virada Cultural.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91 de 14 de Maio de 2019

Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento do Edital visando à permissão de uso, a título oneroso, de espaços públicos localizados nos baixos dos viadutos.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2017; OFÍCIO DE 14 de Maio de 2019

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 9/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 65 de 14 de Maio de 2019

Constitui Comissão Especial de Licitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA