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Altera a denominação da UBS Jardim Copa, localizada na Rua Ponta de Lucena, 330, Jardim Marabá, São Paulo – SP, para UBS Jardim Copa – Mathilde de Aquino Diniz e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o art. 4º da Lei nº 13.611, de 26 de junho de 2003, a fim de autorizar o Poder Executivo a expandir o atendimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ao ambiente das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, e seus familiares, de acordo com a Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 150/18.
Delega competências que especifica ao titular do cargo de Chefe de Gabinete, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Determina que as questões técnico-administrativas e de pessoal da Supervisão de Gestão de Pessoas sejam tratadas diretamente com o Subprefeito.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas dos Relatórios do Demonstrativo Físico Financeiro de 2018 referente à Execução dos Recursos Federais do período de 01/01/2018 à 31/12/2018, e a reprogramação dos saldos para 2019.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT de Denúncias.
Tomba o Conjunto de Edificações localizadas no Bairro e Subprefeitura de Itaquera.
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