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Constitui nova Comissão de Circulação visando definir procedimentos relativos ao cadastro de usuários e empréstimo em todas as bibliotecas que compõem a Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas da Secretaria Municipal de Cultura.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão Especial para verificação das irregularidades apontadas no Procedimento que especifica do Ministério Público do Trabalho – 2ª Região.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Apurá.
Cria o Centro de Educação Infantil Novo Ipê I.
Altera a composição da Comissão Permanente de Análise de Execução e Contas.
Constitui, nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação – DREs e na Secretaria Municipal de Educação - SME, os Grupos de Mediação de Conflitos, com as atribuições e composição previstas no artigo 9º do Decreto nº 56.560/15.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Super Copa Pioneer, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Afroempreendedor, e dá outras providências.
Institui Comissão que tem por finalidade analisar e propor a revisão dos convênios firmados pela então Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Regulamenta o § 4º, do artigo 3º e § 9º, do artigo 5º do Decreto 58.643, de 28 de fevereiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 58.679, de 22 de março de 2019, dispondo sobre o funcionamento das unidades da Coordenadoria de Projetos e Obras, situada no Km 14 da Rodovia Raposo Tavares.
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