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RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO/OPERAÇÃO URBANA CENTRO Nº 3 de 8 de Maio de 2019

Encaminha processo administrativo que especifica à Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU para análise e deliberação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO/OPERAÇÃO URBANA CENTRO Nº 2 de 8 de Maio de 2019

Encaminha processo administrativo que especifica à Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU para análise e deliberação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 83 de 7 de Maio de 2019

Altera a Portaria PREF 66, de 13 de março de 2017, designando servidores representantes da Secretaria Municipal das Subprefeituras para integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 82 de 7 de Maio de 2019

Altera a Portaria PREF 69, de 17 de março de 2017, designando servidores representantes da Secretaria Municipal das Subprefeituras para integrarem o Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 81 de 7 de Maio de 2019

Altera a Portaria PREF 73, de 23 de março de 2017, designando servidores como representantes da Secretaria Municipal das Subprefeituras para integrarem o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 80 de 7 de Maio de 2019

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, em complementação ao mandato de 2018/2020.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 8 de 7 de Maio de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 17.021/18.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.744 de 7 de Maio de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.115.743,52 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.743 de 7 de Maio de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.945.500,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 50 de 7 de Maio de 2019

Dispõe sobre o processamento das Requisições de Pequeno Valor pelo Núcleo de Precatórios da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO