Aguarde...
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 002/2019 por mais 45 dias úteis.
ALTERADO
Cria Comissão de Responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação.
REVOGADO(A)
Designa o Secretário Executivo do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos licitatórios que visam a contratação de empresas para a realização de obras e reformas nas instalações do Hospital do Servidor Público Municipal.
Aprova o CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS do plenário do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Penha– CADES PE.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria Comitê Gestor para atuação perante a Entidade Fechada de Previdência Complementar, nos termos do artigo 26, §§ 1º e 2º, da Lei nº 17.020, de 27 de dezembro de 2018.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários à implantação de Plano de Urbanização.
Institui o Sistema de Gestão de Zeladoria - SGZ.
Renova a composição da Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura de Perus.
Altera a Comissão Permanente de Licitações para realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
Carregando...
