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Institui Grupo de Trabalho com representantes da SME e SVMA, visando contribuir para o aprofundamento de saberes acerca da Educação Ambiental no âmbito da rede pública de educação no município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria 882-PREF, de 19 de outubro de 2018, e designa servidor como suplente e representante do Gabinete do Prefeito para integrar o Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
REVOGADO(A)
Designa, em prorrogação, a partir de 29 de novembro de 2018, servidor, para continuar como membro do Conselho Municipal de Acidentes com Viaturas Municipais – COMUV.
Altera a Portaria SGM 63, de 16 de abril de 2019 e designa servidora como representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para integrar a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Designa servidores como representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Designa Conselheiros para compor Comissão Temporária para estudos sobre o Currículo de Educação Infantil para o Sistema Municipal de Ensino face à Base Nacional Comum Curricular.
Designa Conselheiras para compor Comissão Temporária para estudos e atualização de normas referentes ao Regimento Escolar das Unidades de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino.
Denomina o logradouro público que especifica.
Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação de Mercado Popular – HMP, nos termos do parágrafo único do artigo 46 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
Delega competência à Coordenadora de Gestão de Pessoas para convocar e cessar a convocação dos servidores para prestação de horas suplementares de trabalho.
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