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DECRETO Nº 58.757 de 16 de Maio de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.743.633,84 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.756 de 16 de Maio de 2019

Estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimentos flexíveis, de concreto e articulados danificados por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 58.755 de 16 de Maio de 2019

Transfere o Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana - CONVIAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras para a Secretaria Municipal das Subprefeituras, bem como os cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 54 de 16 de Maio de 2019

Prorroga por mais 60 dias o mandato da Comissão Eleitoral criada pela Portaria 030/SMDHC/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO/OPERAÇÃO URBANA CENTRO Nº 4 de 16 de Maio de 2019

Encaminha processo administrativo que especifica à Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU para análise e deliberação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 22 de 16 de Maio de 2019

Cria comitê gestor do projeto de investimentos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 20 de 16 de Maio de 2019

Constitui Comissão Permanente de Licitação que autuará nas licitações desta Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 16 de 16 de Maio de 2019

Altera a composição da Comissão de Organização da Virada Esportiva, instituída pela Portaria nº 006/SEME-G/2018.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 15 de 16 de Maio de 2019

Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores de Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o 2º semestre letivo do ano de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 14 de 16 de Maio de 2019

Disciplina a auditoria operacional (AOp) no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA