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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.305 de 3 de Maio de 2002

BALANCO ORCAMENTARIO - 1. BIMESTRE/2002.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.305 de 3 de Maio de 2002

EXTRATO DE ACORDO DE INTENCOES PARA ELABORACAO DE PROJETO VISANDO A EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS PREVISTOS NO PROGRAMA MONUMENTA, ENTRE PMSP X GOVERNOESTADO SP X MINISTERIO DA CULTURA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 48/05(SMC)-INSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA SELECAO DE IMOVEIS PARA O PROGRAMA MONUMENTA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 68 de 3 de Maio de 2002

CONSTITUI AS COMISSOES ESPECIAIS DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA MODALIDADE LOTACAO EM PRIMEIRA INSTANCIA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 6 de 2 de Maio de 2002

Torna público os protocolos técnicos das principais patologias geradoras de inaptidão nos exames médicos de ingresso.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 303 de 2 de Maio de 2002

Normatiza a emissão de certidões referentes aos vencimentos dos servidores.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 23 de 4 de Maio de 2002

CONFERE OPERACIONALIDADE PARA A RENOVACAO DE CONVENIOS NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL COM FINALIDADE DE ESTABELECER REGRAS DE TRANSICAO PARA EXECUCAO DE LEGISLACAO PERTINENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 2 de 3 de Maio de 2002

SAS/SMS/SME/SIS/SSO/SEMAB/SMC/SDTS/SEME/SMMA CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSICAO DE UM CENTRO DE ATIVIDADES MULTIPLASDE CONVIVIO/CULTURA/LAZER/ACOES COM TERCEIRA IDADE/GRUPO ESPECIFICOS E OFICINAS E HOSPEDAGEM PARA POPULACAO DE RUA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 1 de 3 de Maio de 2002

SAS/SME CELEBRACAO DE CONVENIOS COM CRECHES PARTICULARES SAO DE COMPETENCIA DA SAS ATE 31/12/2002, EM 2003 COMPETENCIA DA SME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 3/02(SAS)-INSTITUIR A COMISSAO INTERSECRETARIALC/ REPRESENTANTES SAS/SME
    • PI 4/02(SAS)-NORMAS P/ CELEBRACAO CONVENIOS DE SAS/SME C/ ENTIDADES
    • P 2460/03(SME)-GT ESPECIAL PARA COORDENAR/CAPACITAR PROFESSORES EDUCACAO PARA CONVENIOS/CONTRATOS CONFORME A PI

DECRETO Nº 41.958 de 30 de Abril de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.906.572,72, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.957 de 30 de Abril de 2002

ALTERA O DECRETO N. 8971, DE 28 DE AGOSTO DE 1970, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTENCIA RANCHO DO SENHOR (LAR DAS MOCAS).
  • Situação

    Não informado