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DECRETO Nº 41.969 de 3 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.080,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.968 de 3 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.241.840,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.967 de 3 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.965,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.966 de 3 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$12.500.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.965 de 3 de Maio de 2002

REVOGA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ENTIDADE QUEESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.964 de 3 de Maio de 2002

REVOGA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ENTIDADE QUEESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.963 de 3 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA BRIGADEIRO XAVIER DE BRITO, 44. SUBDISTRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.962 de 3 de Maio de 2002

REVOGA O DECRETO N. 23151, DE 1. DE DEZEMBRO DE 1986, QUE PERMITIU O USO DEAREA MUNICIPAL AO CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL DOMINGOS VERDUCCI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.960 de 3 de Maio de 2002

REVOGA O DECRETO N. 39883, DE 26 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPOE SOBRE A CELEBRACAO DE TERMOS DE COOPERACAO COM O SETOR PRIVADO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.959 de 3 de Maio de 2002

REGULAMENTA A LEI N. 13297, DE 16 DE JANEIRO DE 2002, QUE OBRIGA O EXECUTIVO A EMITIR E ENTREGAR DECLARACAO DE HABITACAO COLETIVA MULTIFAMILIAR (CORTICO), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado