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BALANCO ORCAMENTARIO - 31/3/02.
Não informado
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE PMSP X PORTO SEGURO CIA SEGUROS GERAIS, SEGURO DE VIDA PARA 1450 ESTAGIARIOS.
EXTRATO DE CONTRATO DE SUBVENCAO: PMSP X COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIASEMPREGO E CIDADANIA ATIVA DAS MULHERES.
INSTITUI REGULAMENTO PARA AS COMISSOES ESPECIAIS PARA JULGAMENTO DE RECUR SOS INTERPOSTOS CONTRA A APLICACAO DE SANCOES AOS OPERADORES DE LOTACAO.
Confere nova redação ao § 3º do artigo 4º do Decreto nº 40.753, de 19 de junho de 2001, que cria a Coordenadoria de Programas de Reabilitação da Área Central - PROCENTRO.
REVOGADO(A)
PRORROGA POR MAIS 30 DIAS O PRAZO DA P 635/01-SGP PARA TRATATIVAS JUNTO AO INSS PARA REGIME PREVIDENCIA AOS CARGOS EM COMISSAO.
SJ/SF ALTERA PI 2/01(SJ) - RECURSOS ARRECADADOS PARA SF, FICARAO NA CONTA DA OPERACAO URBANA FARIA LIMA, DE TITULARIDADE DA PREFEITURA, SENDO TRANSFERIDOS PARA EMURB, CONFORME A DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA.
CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-10.
ALTERADO
INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO, CPL 1 A 5.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE PARA EXERCER A PRESIDENCIA DA COMISSAO PROCENTRO.
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