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  • Data

DECRETO Nº 41.977 de 6 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA SALVADOR MOLA N. 1276 ENTRE AS RUAS VERATRO E LISA ANSORJE, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.976 de 6 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA ERVA IMPERIAL-JARDIM GUAIRACA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.975 de 6 de Maio de 2002

REVOGA O DECRETO N. 8962, DE 27 DE AGOSTO DE 1970, QUE DECLAROU DE UTILIDA DE PUBLICA O LAR DA FAMILIA UNIVERSAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.974 de 6 de Maio de 2002

REVOGA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DE ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.973 de 6 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 48154/07-DENOMINA CEI PROF. ABGAIL DA ROCHA MORENO O CEI A.A. CRIADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 41.972 de 6 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 47667/06- DENOMINA CEI PADRE MATIAS BONAI GONZALEZ O CEI CRIADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 41.971 de 6 de Maio de 2002

REGULAMENTA A LEI N. 13232, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE OBRIGA A DIVULGACAO DA DEMANDA ATENDIDA E POTENCIAL (NAO ATENDIDA), BEM COMO DOS INDICES DE EVASAO, REPETENCIA E APROVACAO DE ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAOINFANTIL - EMEIS E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.343 de 6 de Maio de 2002

DENOMINA RUA ARARA AZUL O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIMCORBERI, DISTRITO DE ITAQUERA. (PL 250/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 250/01

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 518/2001; OFÍCIO DE 6 de Maio de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 518/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 173 de 7 de Maio de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SME PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO QUETEM POR FINALIDADE ORGANIZAR O PROCESSO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO DE 2002.
  • Situação

    Não informado