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CONSTITUI A ASSESSORIA TECNICA DO GABINETE PARA ATUAR NO AMBITO TECNICO, ORCAMENTARIO, LEGISLATIVO COMUNITARIO, DE PLANEJAMENTO E DE COMUNICACAO.
Não informado
CONSTITUI A SUPERVISAO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA (SAF).
REVOGADO(A)
REVOGA A P 22/01 - ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE.
ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE COMPRAS E SERVICOS DA AR/ST, INSTITUIDA PELA PORTARIA P 9/01(SIS/COGEL).
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA NAE-9.
NORMALIZA O FUNCIONAMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPA MENTOS QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 13214/01 - INSTALACAO DE PARA-RAIOS.
ALTERADO
CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL COM OBJETIVO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13302/02 - BOLSOES RESIDENCIAIS.
ALTERA COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
ALTERA A P 458/02 - DELEGACAO DE COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE RELATIVA A PESSOAL.
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