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REVOGA DECRETO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ENTIDADE QUEESPECIFICA.
Não informado
VEDA AOS OPERADORES DE LOTACAO, A SUBSTITUICAO DOS VEICULOS VINCULADOS A PRESTACAO DO SERVICO, CONFORME ESPECIFICA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES - CPL-1, CPL-2. CPL-3, CPL-4.
REVOGADO(A)
Altera a Resolução n.º 14 de 04 de outubro de 2000, que dispõe sobre cadastramento de empresas funerárias particulares sediadas em outros municípios.
SIS/SEMAB/SDTS CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO PARA ESTUDOS E ELABORACAO DE REGULAMENTO DO FUNCIONAMENTO E USO DO SHOPPING POPULAR DE SAO MIGUEL PAULISTA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.041.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.200,41, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 519.470,24, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 82.427,06, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 139.319,40, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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