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LEI Nº 13.345 de 8 de Maio de 2002

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. (PL 337/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 337/00

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 958/1997; OFÍCIO DE 8 de Maio de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 958/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 54 de 9 de Maio de 2002

CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 5 de 9 de Maio de 2002

DEVERA SER ENCAMINHADO AS UNIDADES DE RECURSOS HUMANOS DAS SECRETARIAS E ADMINISTRACOES REGIONAIS DOCUMENTOS PERTINENTES AOS SERVIDORES INSCRITOS NOPRP.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 455/2001; OFÍCIO DE 8 de Maio de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 455/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 38 de 8 de Maio de 2002

INSTITUI O APOIO ADMINISTRATIVO COM AS ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 364 de 8 de Maio de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES PARA O COLEGIADO SEHAB CRIADO PELA P 294/01.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 363 de 8 de Maio de 2002

ALTERA A P 294/01 - COLEGIADO SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 36 de 8 de Maio de 2002

DELEGA COMPETENCIA PARA LIBERACAO DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS PROCESSOS RELACIONADOS NA P 31/97.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 35 de 8 de Maio de 2002

CONSTITUI A ASSESSORIA DE IMPRENSA COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)