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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 133 de 15 de Maio de 2002

INSTITUI GRUPO TRABALHO PARA PROPOR MEDIDAS PARA AGILIZAR A IMPLANTACAO DOSISTEMA DE INFORMACOES PATRIMONIAIS - SIP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 132 de 15 de Maio de 2002

INSTITUI GRUPO TRABALHO PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE UTILIZACAO DOS SER VICOS DA REDE BANCARIA PARA AGILIZAR A COBRANCA DA DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.649 de 15 de Maio de 2002

ALTERA A P 54/02 - UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.347 de 13 de Maio de 2002

INSTITUI A GRATIFICACAO EMERGENCIAL DE ASSIDUIDADE - GEA, AOS FUNCIONARIOSDO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, NAO INCLUSOS NO QUADRO DEPESSOAL DA SAUDE. (PL 121/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 121/02
    • L 13766/04-ARTIGO 23-REORGANIZA HSPM-ABSORVE NOS SALARIOS A GRATIFICACAO INSTITUIDA PELA LEI

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 3 de 14 de Maio de 2002

SAS/SME INSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL COM REPRESENTANTES DE SAS E SME - PARACELEBRACAO DE CONVENIOS; ESTABELECER CUSTO PER CAPITA DE CRIANCA DE 06 ANOSATENDIDA EM TEMPO INTEGRAL NAS CRECHES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 282 de 13 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE TECNICOS DE EDUCACAO FISICA NA JORNADA ESPECIALDE 40 (QUARENTA) HORAS DE TRABALHO SEMANAIS - J-40, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 252/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 258 de 13 de Maio de 2002

INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. (OF. ATL 232/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 23 de 14 de Maio de 2002

SUSTA O DECRETO MUNICIPAL N. 41535, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001. (WILLIAM WOO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 183 de 14 de Maio de 2002

REGULAMENTA A ATIVIDADE EXERCIDA PELOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES - CMDCA E ASSISTENCIA SOCIAL - COMAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 13 de 14 de Maio de 2002

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DOS RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS NASDEPENDENCIAS DO PALACIO ANCHIETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO CAMPANHA)
  • Situação

    Não informado