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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 70 de 15 de Maio de 2002

CRIA A ASSESSORIA DE PROGRAMAS ESTRATEGICOS EM NUTRICAO E SAUDE, JUNTO AOGABINETE DA SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 42 de 15 de Maio de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 40 de 15 de Maio de 2002

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE; FORUNS REGIONAIS DETRANSITO/TRANSPORTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 4 de 16 de Maio de 2002

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA, ALEGANDO URGENCIA, IMISSAO DE POSSE, A DESAPROPRIACAO JUDICIAL EM IMOVEIS EM IGUATEMI PARA IMPLANTACAO DECENTRO EDUCACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/AR/IT Nº 27 de 16 de Maio de 2002

INSTITUI O CENSO PARA ATUALIZACAO DE CADASTRO DE 1998 E LEVANTAMENTO DE PONTOS PELA COMISSAO PERMANENTE DE AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-7 Nº 2 de 16 de Maio de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DO COMITE DE ETICA EM PESQUISA DO HOSPITAL DR. MARIO DEMORAES A. SILVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 135 de 16 de Maio de 2002

CRIA GRUPO DE TRABALHO COM OBJETIVO DE APRESENTAR PROPOSTAS QUE VISEM A PERMITIR A FREQUENCIA DE CIDADAOS E CIDADAS NOS CURSOS UNIVERSITARIOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.356 de 15 de Maio de 2002

Denomina Travessa Antônio Silvestre o logradouro público inominado, situado no Distrito de Vila Medeiros, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.349 de 15 de Maio de 2002

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Dia do Celíaco, a ser comemorado, anualmente, no dia 31 de agosto.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 41.989 de 14 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 121.980,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado