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  • Data

DECRETO Nº 41.998 de 16 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PROCESSO 2002-0.068.471-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.997 de 16 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.073.799-2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.996 de 16 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 152.645,79, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.995 de 16 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.244,31, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.994 de 16 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.865.821,31, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.993 de 16 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 61.295,23, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.992 de 16 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 43089/03-DENOMINA EMEI CRIADA PELO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 77 de 16 de Maio de 2002

DELEGA AO SUPERVISOR GERAL DE SGA COMPETENCIA PARA DECIDIR/AUTORIZAR ATOS RELATIVOS AOS SERVIDORES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 71 de 17 de Maio de 2002

HOMOLOGA LINHAS E ITINERARIOS, RELATIVAMENTE A CADA OPERADOR AUTORIZADO A PRESTAR SERVICO DE TRANSPORTE MODALIDADE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.000 de 16 de Maio de 2002

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA