RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 140 de 18 de Maio de 2002

DESIGNA REPRESENTANTE PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DEDROGAS E ALCOOL.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 139 de 18 de Maio de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA ASSESSORIA DO GABINETE DA PREFEITA PARA INTEGRAR GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A ADEQUACAO DO ORCAMENTO PARA 2003.

Situação

Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 138 de 18 de Maio de 2002

DESIGNA O SECRETARIO DE SEMAB PARA EXERCER AS FUNCOES DE COORDENADOR DOSPROJETOS ESPECIAIS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

Situação

Não informado

LEI Nº 13.358 de 17 de Maio de 2002

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para o exercício de atividades ligadas ao controle do "aedes aegypti".

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.650 de 18 de Maio de 2002

CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIACAO DA COMPATIBILIDADE ENTRE A DEFICIENCIA E A FUNCAO A SER DESEMPENHADA DOS CANDIDATOS HABILITADOS NOS CONCURSOS PUBLI COS AOS CARGOS DE BIOLOGOS I, MEDICO VETERINARIO I E AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE DE ZOONOSES.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 42.004 de 16 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.003.952-7)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 42.003 de 16 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.079.998-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 42.002 de 16 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.129.859-1)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 42.001 de 16 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.013.538-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 41.999 de 16 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.232.433-2)

Situação

Não informado

Acessibilidade

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