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DECRETO Nº 42.020 de 17 de Maio de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SI TUADOS NO DISTRITO DE ARICANDUVA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE "CENTRO EDU CACIONAL UNIFICADO - C.E.U", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.019 de 17 de Maio de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SI TUADOS NO DISTRITO DE CIDADE LIDER, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - C.E.U", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.018 de 17 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.130.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.017 de 17 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.080,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.016 de 17 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.981.063,12, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.015 de 17 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 129.893,74, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.014 de 17 de Maio de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$124.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.013 de 17 de Maio de 2002

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 23605, DE 20 DE MARCO DE1987.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 49651/08-ALTERA ART. 1. DO D 23605/87 ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 42.012 de 17 de Maio de 2002

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 7606, DE 9 DE AGOSTO DE 1968.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.010 de 17 de Maio de 2002

ESTABELECE O ORCAMENTO DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUA PE PARA O EXERCICIO DE 2002.
  • Situação

    Não informado