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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 5 de 21 de Maio de 2002

DESIGNA RESPONSAVEL PELO ADIANTAMENTO BANCARIO DE FISC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 387 de 20 de Maio de 2002

CONSTITUI GRUPO TRABALHO DE APOIO AO PROGRAMA MORAR MELHOR PARA ELABORAR E APRESENTAR SUGESTOES PARA APERFEICOAMENTO E EXPANSAO DAS ACOES PREVISTAS NO CONVENIO HABI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 37 de 20 de Maio de 2002

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - ABRIL/02 - 0,80%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 325 de 20 de Maio de 2002

RACIONALIZA E OTIMIZA O FLUXO PARA EMISSAO DE PORTARIA DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, PARA EXERCICIO DE MANDATO DE DIRIGENTE DE ENTIDADE SINDICAL E CLASSISTA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 324 de 21 de Maio de 2002

EXTINGUI O SISTEMA DE CONTROLE E REGISTRO DE PONTO ELETRONICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 2/03(SGP/DRH)-PROCEDIEMTNOS P/DESMONTAR PONTO ELETRONICO
    • C 2/03(SGP/DRH)-PROCEDIMENTOS P/DESMONTAR PONTO ELETRONICO EXTINTO P/PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 323 de 20 de Maio de 2002

IMPLANTA FOLHA DE FREQUENCIA INDIVIDUAL - FFI, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 291 de 20 de Maio de 2002

INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N. 11716, DE 3 DE JANEIRO DE 1995, QUE INSTITUI GRATIFICACOES ESPECIAIS DE REGIME DE PLANTAO E GRATIFICACAO ESPECIAL PELA PRESTACAO DE SERVICOS ASSISTENCIAIS EM SAUDE AOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE. (OF. ATL 262/02)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 21 de 20 de Maio de 2002

Estabelece critérios para a classificação das vias públicas de acordo com o disposto no art. 60 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.022 de 17 de Maio de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - C.E.U", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 18/02(SJ-DESAP)-DETERMINA A DESAP PROMOVER DESAPROPRIACAO URGENTE P/ IMISSAO NA POSSE DE IMOVEIS ESPECIFICADOS P/ DECRETO

DECRETO Nº 42.021 de 17 de Maio de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE BRASILANDIA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE "CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - C.E.U", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 17/02(SJ-DESAP)-DETERMINA A DESAP PROMOVER DESAPROPRIACAO URGENTE P/ IMISSAO NA POSSE DE IMOVEIS ESPECIFICADOS P/ DECRETO