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ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO PELA RESOLUCAO 02, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002 -REDUCAO DE GASTOS COM PESSOAL.
Não informado
PROTOCOLO CME 3/02 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre delegação de competências à Secretaria Municipal de Educação
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 286.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
ALTERADO
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O"DIA DO ANIVERSARIO DO BUDA SHAKYANUNI"A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 448/01)
BALANCO FINANCEIRO - ABRIL/02.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SGM PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL CONSTITUIDO PELA PORTARIA 69/02 PARA ESTUDO DE REVISAO DO DECRETO 33532/93 E PRORROGA PRAZO PARA APRESENTACAO DE RELATORIO. (OF. 58/02 - SEMPLA/DEINFO)
INSTITUI COMISSAO PARA ANALISE/ELABORACAO/ACOMPANHAMENTO/SUPERVISAO E FISCALIZACAO DOS CURSOS ESPECIAIS PARA CONDUTORES DE TAXIS, LOTACAO E MOTO-FRETE
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