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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 77 de 22 de Maio de 2002

FIXA NORMAS E DIRETRIZES PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE INTERESSADA EM MINISTRAR OS CURSOS DE CAPACITACAO PARA CONDUTOR/INSTRUTOR DE MOTO-FRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 4 de 23 de Maio de 2002

SAS/SME INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS NO AMBITO DA SAS E SME COM ENTIDADES/ORGANIZACOES SOCIEDADE CIVIL QUE ATENDAM CRIANCAS DE 0 A 6 E 11 MESES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 2/03(SME)-ALTERA NORMAS P/ CELEBRACAO DE CONVENIOS, MAS MANTEM A PORTARIA INTERSECRETARIAL

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 271/1999; OFÍCIO DE 21 de Maio de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 271/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.026 de 20 de Maio de 2002

REVOGA O DECRETO N. 16069, DE 16 EE AGOSTO DE 1979, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE METAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.025 de 20 de Maio de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SI TUADOS NO DISTRITO DE SACOMA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE "CENTRO EDUCA CIONAL UNIFICADO - C.E.U", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.024 de 20 de Maio de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SI TUADOS NO DISTRITO DE LAJEADO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE "CENTRO EDUCA CIONAL UNIFICADO - C.E.U", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.023 de 20 de Maio de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SI TUADOS NO DISTRITO DE ARICANDUVA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE "CENTRO EDU CACIONAL UNIFICADO - C.E.U", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.360 de 20 de Maio de 2002

DENOMINA TRAVESSA JUDITH CUNHA DE MELO LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIMSAMARA, DISTRITO DE VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 278/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 278/01

LEI Nº 13.359 de 20 de Maio de 2002

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM NEATRIZ - DISTRITO DE CAMPO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 121/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 121/01

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.105 de 21 de Maio de 2002

PRORROGA OS CONTRATOS DE PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II,EDUCACAO INFANTIL II E DE ENSINO MEDIO. (PROCESSOS 2002-0.075.344-0 E 2002-0.075.338-6)
  • Situação

    Não informado