CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2131 - 2140 de 3497

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 42.035 de 22 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO AS AUTARQUIAS HOSPITALARES MUNICIPAIS A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.034 de 22 de Maio de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA.(PROCESSO 2001-0.198.675-7)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.033 de 22 de Maio de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA.(PROCESSO 2001-0.158.930-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.032 de 22 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA VEREADOR ABEL FERREIRA, 27. SUBDISTRITO, MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.031 de 22 de Maio de 2002

INTRODUZ A TABELA DE CARGOS DA ADMINISTRACAO REGIONAL DE CIDADE ADEMAR - AR-AD, DA SECRETARIA DE IMPLEMENTACAO DAS SUBPREFEITURAS, A QUE SE REFERE OART. 59 DA LEI N. 13169, DE 11 DE JULHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.030 de 22 de Maio de 2002

INTRODUZ A TABELA DE CARGOS DA ADMINISTRACAO REGIONAL DO ITAIM PAULISTA - AR-IT, DA SECRETARIA DE IMPLEMENTACAO DAS SUBPREFEITURAS, A QUE SE REFERE OART. 59 DA LEI N. 13169, DE 11 DE JULHO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.361 de 22 de Maio de 2002

DENOMINA PRACA ANTONIA PEREIRA DE ALMEIDA MORAIS LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO JARDIM CRISTINA, DISTRITO DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 216/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 216/01
    • D 42166/02-SOCORRO - CARACTERIZA DADOS TECNICOS DELOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 331 de 23 de Maio de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATE RIAIS E SERVICOS - COMPRENS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 330 de 24 de Maio de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS - COJUCO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 329 de 24 de Maio de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL-2 - DEMAT.
  • Situação

    Não informado