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  • Data

DECRETO Nº 42.036 de 23 de Maio de 2002

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 303 de 23 de Maio de 2002

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI N. 5807, DE23 DE MAIO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 265/02)
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 272/2001; OFÍCIO DE 23 de Maio de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 272/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 24 de 24 de Maio de 2002

SUSTA O DECRETO N. 41883, DE 10 DE ABRIL DE 2002 - GRUPO DE ACOMPANHAMENTO COMUNITARIO - GAC. (RICARDO MONTORO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 194 de 23 de Maio de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SAS PARA INTEGRAREM A COMISSAO PROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 193 de 24 de Maio de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SAS PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ORIENTACAO TECNICA DO FUMCAD.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 192 de 24 de Maio de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SEMPLA PARA INTEGRAR O GRUPO TRABALHO QUE TEM COMO OBJETIVO SISTEMATIZAR E ATUALIZAR LEGISLACAO QUE REGULAMENTA OS E VENTOS REALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 191 de 23 de Maio de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SAS E SJ PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICI PAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 1 de 24 de Maio de 2002

DELEGA COMPETENCIA AOS FUNCIONARIOS QUE ESPECIFICA MOVIMENTAREM A CONTA BANCARIA DA AUTARQUIA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 1 de 24 de Maio de 2002

UNIDADES HOSPITALARES/PRONTO SOCORRO SOB GERENCIAMENTO DA AUTARQUIA DEVERAOFAZER LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    Não informado