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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 47 de 25 de Maio de 2002

INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIO COM AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA IMPLANTACAO DE TELECENTROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.042 de 24 de Maio de 2002

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.041 de 24 de Maio de 2002

Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.038 de 24 de Maio de 2002

Regulamenta a Lei nº 11.381, de 17 de junho de 1993, que autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 31 de 24 de Maio de 2002

INSTITUI O PROGRAMA REESTRUTURACAO PRODUTIVA E RELACOES DO TRABALHO - PRPRT "DESENVOLVIMENTO LOCAL".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 3 de 24 de Maio de 2002

Dispõe sobre o tratamento profilático da raiva humana pré exposição para todos os funcionários (públicos ou terceirizados) que exerçam atividades de risco de exposição ao vírus da raiva.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 199 de 24 de Maio de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SIS PARA INTEGRAR A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 92.405 de 24 de Maio de 2002

DESPESAS/RECEITAS NOVEMBRO/01 A FEVEREIRO/02.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/DIMA Nº 8 de 24 de Maio de 2002

REGULAMENTO TECNICO QUE ESTABELECE OS PARAMETROS E CRITERIOS PARA CONTROLE HIGIENICO-SANITARIO EM ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.037 de 23 de Maio de 2002

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A CATEGORIA TAXI EXECUTIVO PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)