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DECRETO Nº 41.988 de 14 de Maio de 2002

Revoga dispositivo do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990.

DECRETO Nº 41.987 de 14 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE OS SERVICOS COMPLEMENTARES DE TRANSPORTE COLETIVO PREVISTOS NOARTIGO 2., INCISO II, DA LEI N. 13241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.985 de 14 de Maio de 2002

REGULAMENTA A LEI N. 13280, DE 8 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CASA MUNICIPAL DE APOIO A MULHER.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 643/03-INSTITUI EM CADA SUBPREFEITURA CENTRO REFERENCIA ESPECIALIZADO ATENDIMENTO A MULHER

LEI Nº 13.355 de 14 de Maio de 2002

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE EMPREGOS PUBLICOS DE MEDICO, ENFERMEIRO E AUXILIAR TECNICO ADMINISTRATIVO - AREA ADMINISTRACAO GERAL, NO QUADRO DAS AUTARQUIAS HOSPITALARES MUNICIPAIS REGIONAIS, INSTITUIDAS PELA LEI N. 13271, DE4 DE JANEIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 101/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 101/02
    • L 15517/11-REORGANIZA QUADRO EMPREGOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL CONFORME A LEI

LEI Nº 13.354 de 14 de Maio de 2002

DENOMINA EMEI PROF. MILTON SANTOS A EMEI VILA SAO JOSE, LOCALIZADA NA RUA VENANCIO POLLETTI, S/N VILA SAO JOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 461/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 461/01

LEI Nº 13.353 de 14 de Maio de 2002

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 394/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 394/00

LEI Nº 13.352 de 14 de Maio de 2002

APROVA ALINHAMENTOS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA ALFONSO SANTI, NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 170/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 170/01

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 91.505 de 15 de Maio de 2002

GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS DO CONCURSO PUBLICO DE INGRESSO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO I.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.986 de 14 de Maio de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.304, de 21 de janeiro de 2002, que reconhece, no âmbito do Município de São Paulo, a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como língua de instrução, meio de comunicação objetiva e de uso corrente da comunidade surda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 32 de 15 de Maio de 2002

DELEGA A ASSESSORIA ESPECIAL COMPETENCIA PARA AUTORIZAR OS PROCESSOS LICITATORIOS, CONTRATOS. OBS. NUMERACAO CONFORME DOM DE 29/05/02, P.2.
  • Situação

    Não informado
    • P 57/02(SDTS)-ENTRA EM VIGOR S/PREJUIZO DA VIGENCIA DA PORTARIA