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Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 405/09
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 369/11
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 361/11
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 318/10.
Altera dispositivos contidos na Portaria SME nº 5.741, de 19/10/12, que dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos EJA, na Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Acrescenta §§ ao artigo 13 e 14 da Portaria SME nº 5.971, de 12/11/12, na forma que especifica
Delega à Comissão Permanente de Licitação CPL.1 da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Coordenadoria de Bens e Serviços, competência para processar licitação.
Estabelece diretrizes e normas relativas à implantação, à construção e à reforma com ou sem ampliação, para instalação e funcionamento de aeródromos, heliportos, helipontos e similares, no Município de São Paulo, com fundamento nos arts. 119 e 120 da Lei nº 13.430, de 13 de dezembro de 2002.
Dispõe sobre a inserção de um ícone para o envio de arquivos e/ou imagens/fotografias no espaço SAC Serviço de Atendimento ao Cidadão, da página eletrônica da Prefeitura na rede mundial de computadores, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Programa Multidisciplinar de Atendimento ao Diabetes no município de São Paulo e dá outras providências.
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