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DEsigna pregoeiro e equipe de apoio, o âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Cria Grupo de Trabalho, para estabelecer estrutura de sistema de arquivamento e controle de documentos e processos em estoque, em CPDU.
Denomina o logradouro público que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 53.657, de 21 de dezembro de 2012, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a substituição dos índices de reajustamento de preços dos contratos administrativos no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.
Relatório das áreas municipais de uso comum, uso especial e dominiciais pertencentes a Administração e cedidas a terceiros. (Suplemento Especial)
Altera a Portaria SMC nº 13/2010, que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito do Núcleo de Projetos Especiais, da Secretaria Municipal de Cultura.
Isenta do registro diário do ponto os servidores ocupantes de cargos cujas referências são iguais e superiores ao DAS 15.
Cria o Grupo de Trabalho para analisar e diagnosticar o estoque de processos em CPDU-PI.
Constitui Comissão de Análise de Adiantamentos, que será encarregada de analisar a prestação de contas dos processos de adiantamentos concedidos aos servidores desta Pasta e emitir parecer técnico conclusivo.
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