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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF/CMT Nº 4 de 18 de Abril de 2013

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CMT nº 2/2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 17 de 18 de Abril de 2013

Institui ferramentas oficiais de acessibilidade da SMPED conforme especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 9 de 17 de Abril de 2013

Disciplina a participação da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos em eventos públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 77 de 17 de Abril de 2013

–Delega atribuição para proceder à alteração da razão social, atualizações salariais, registro de férias e contribuição sindical em Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS – e/ou em Fichas ou Livros de Registro relativos a Empregados Públicos lotados nas unidades de saúde ou administrativas da Autarquia Hospitalar Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 674 de 18 de Abril de 2013

INSTITUI COMISSOES PERMANENTE DE LICITACAO-CPL. REVOGA P 851/12(SMS)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.840 de 17 de Abril de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.585.513,44, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.839 de 17 de Abril de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.300.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.838 de 17 de Abril de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.930.899,84, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.837 de 17 de Abril de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.836 de 17 de Abril de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.472,79, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA