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PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 84 de 24 de Abril de 2013

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica constituída pela Portaria 050/2013 – SUP. G/ AHM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 83 de 24 de Abril de 2013

Altera a composição da 5ª Comissão Permanente de Averiguação Preliminar da Sede da Autarquia Hospitalar Municipal, constituída pela Portaria 049/2013-SUP.G.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 699/2007; OFÍCIO DE 24 de Abril de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 699/07
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2011; OFÍCIO DE 24 de Abril de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 68/11
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 668/2009; OFÍCIO DE 24 de Abril de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 668/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.859 de 24 de Abril de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.350,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.858 de 24 de Abril de 2013

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 51 de 24 de Abril de 2013

Fixa como Acordo de Metas para fins de pagamento do Prêmio de Desempenho o Plano de Trabalho/Metas definido no RT – Resultado de Trabalho – estabelecido para as Unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, dos Comandos Operacionais, Comandos Regionais, Comando Geral da GCM e suas unidades, Corregedoria Geral da GCM, Centro de Formação em Segurança Urbana e Coordenadoria Municipal da Defesa Civil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 504/2011; OFÍCIO DE 24 de Abril de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 504/11
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 447/2011; OFÍCIO DE 24 de Abril de 2013

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 447/11
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA