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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 390.690.768,85, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
Não informado
Altera o artigo 2º e o inciso VIII do artigo 3º do Decreto nº 50.165, de 30 de outubro de 2008, que dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, de área municipal situada na Rua Dr. Luís Ayres, em Itaquera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Confere denominação à unidade de Assistência Médica Ambulatorial - AMA que especifica.
CONSTITUI COMISSAO ELEITORAL PARA PRIMEIRA ELEICAO REPRESENTANTES POVOS INDIGENAS NO CONSELHO MUNICIPAL POVOS INDIGENAS.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIACAO DE OBRAS DA COLECAO DE ARTE DA CIDADE.
ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 17/10(SVMA).
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDIMENTO DE ARRECADACAO DE HERANCA JACENTE CONFORME ESPECIFICA.
ALTERADO
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no Quadro da Guarda Civil Metropolitana - QGC; estende a gratificação pela execução de trabalho técnico de utilidade para o serviço público, prevista na Lei nº 13.678, de 4 de dezembro de 2003, aos servidores que especifica; reabre o prazo de opção previsto no art. 22 da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Institui a , a ser concedida aos servidores municipais integrantes das carreiras dos níveis básico e médio do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo, altera disposições das Leis nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004, nº 14.600, de 27 de novembro de 2007, nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, nº 14.713, de 4 de abril de 2008, nº 14.715, de 8 de abril de 2008, nº 14.876, de 5 de janeiro de 2009, e nº 15.159, de 14 de maio de 2010; reabre os prazos de opção dos planos de carreira que especifica e dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
Institui a Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motorista de Viatura Operacional da Guarda Civil Metropolitana, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica, aos servidores pertencentes ao Quadro da Guarda Civil Metropolitana, lotados e em efetivo exercício em unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
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